Na segunda-feira (29/01), o Sindeletro esteve reunido com representantes de relações intersindicais e de gestão de contratos da Enel Brasil para tratar sobre a situação dos trabalhadores da Acender Engenharia. A Enel reforçou que usará o recurso do seguro de contrato para pagar os direitos de todos os trabalhadores, garantindo que o aporte é suficiente para quitar todo passivo trabalhista. O compromisso firmado é resultado da pressão realizada pelo sindicato junto à diretoria da Enel, assim como na Justiça do Trabalho, cobrando a corresponsabilidade da concessionária.
Na reunião, a Enel afirmou que a prioridade será o pagamento de valores em atraso relativos a horas extras, FGTS e férias; afirmou ainda que o valor do seguro deverá ser disponibilizado pelo banco até meados de fevereiro, assumindo o compromisso de efetuar o repasse dos valores para os trabalhadores até o final do mesmo mês – por meio de acordo na Justiça do Trabalho, onde tramitam ações que cobram essas verbas.
Já os valores referentes a verbas rescisórias, a Enel se comprometeu a pagar no mês de março. Os trabalhadores devem encaminhar para o Sindeletro as rescisões contratuais antes de assinarem (enviar para secretaria@sindeletro.org.br) – já que a Acender não está enviando a documentação conforme acordado com o sindicato.
Pagamento dos Salários – O bloqueio das contas da Acender, pedido feito pelo Sindeletro e acatado pela Justiça, funcionou como pressão e a empresa iniciou a regularização dos salários atrasados de dezembro. O pagamento começou a ser feito na última sexta-feira (26/01).
Na reunião de ontem, o Sindeletro também cobrou da Enel a imediata regularização do vale alimentação, que deveria ter sido pago junto com o salário neste mês de janeiro e até o momento não foi depositado. A empresa firmou compromisso de regularizar a situação o mais rápido possível. Além disso, o sindicato reforçou a necessidade de maior fiscalização da Enel junto às suas empresas terceirizadas para coibir ilegalidades e situações de descaso como essa, que já se tornaram recorrentes entre os terceirizados.
O Sindeletro continuará cobrando a devida responsabilização das empresas, seja no âmbito administrativo ou judicial, até que cada um dos quase 500 trabalhadores da Acender tenha seus direitos recuperados. O sindicato trabalha diariamente, com muita garra e profissionalismo, para proteger os direitos trabalhistas da categoria.
A categoria precisa estar ciente de que os processos judiciais tramitam de acordo o tempo da própria Justiça do Trabalho, nem sempre transcorrendo com a celeridade que o trabalhador espera, por isso o Sindeletro segue, paralelamente, realizando reuniões diretamente com a Enel para tentar buscar soluções mais rápidas no plano administrativo.
É importante esclarecer que as informações e previsões sobre o pagamento dos direitos dos trabalhadores são compromissos que a Enel firmou com a categoria. Isso significa que o Sindeletro irá cobrar de forma persistente, mas não garante que a empresa irá cumprir o compromisso rigorosamente. A luta do sindicato é para que todos os direitos sejam respeitados.