Após ação coletiva movida pelo departamento jurídico do Sindeletro, a Justiça do Trabalho determinou o bloqueio das contas da Acender Engenharia com o intuito de assegurar o pagamento dos salários atrasados dos trabalhadores. O juiz Germano Siqueira, da 12ª Vara do Trabalho, acatou os dois pedidos do sindicato: bloqueio das contas da Acender bem como o bloqueio dos valores correspondentes às faturas de serviços junto à Enel/Coelce. A decisão foi publicada no dia 18/01.
O Sindeletro acionou a justiça conquistando esse importante passo para resguardar os direitos dos trabalhadores, mas vale ressaltar que os valores bloqueados não são suficientes para cobrir todo o passivo de salários, férias, horas extras, vale alimentação e FGTS, que vem se acumulando há mais de dois anos.
Paralelamente a essa movimentação na justiça, o sindicato já vem tratando sobre o assunto diretamente com a Enel/Coelce e cobrando sua responsabilização como tomadora do serviço. Na última reunião, realizada no dia 17/01, a Coelce afirmou que usaria a reserva do seguro de contrato para quitar os pagamentos devidos aos trabalhadores, mas não entrou em detalhes.
Na próxima sexta-feira (26/01), o Sindeletro se reunirá novamente com a concessionária e espera obter mais informações sobre o uso desse recurso, com detalhes sobre prazos e formas de pagamento. Caso o recurso do seguro ainda não seja suficiente para, de fato, regularizar todo o passivo, o Sindeletro provocará a Justiça para garantir que todos os trabalhadores tenham seus direitos recuperados, sem abrir mão das ações que já estão em andamento.
O Sindeletro seguirá acompanhando atentamente a situação até que cada direito de cada trabalhador seja devidamente pago. Acender e Enel/Coelce são responsáveis pela solução e, caso o problema não seja solucionado por morosidade ou descaso das empresas, o departamento jurídico do Sindeletro está de prontidão para recorrer à Justiça.
É importante destacar que o Sindeletro vem agindo de forma proativa para defender os direitos dos trabalhadores da Acender, conseguindo decisões favoráveis de forma ágil, como essa de bloqueio de contas e a determinação judicial obrigando a Acender efetuar o pagamento dos salários atrasados em 48 horas, em dezembro passado.
A luta é árdua e desafiadora, por isso o Sindeletro precisa cada vez mais do apoio e confiança da categoria para continuar defendendo de forma aguerrida os trabalhadores!