ELETROBRAS: trabalhadores são penalizados e seguem sem pagamento da PLR 2019

Para quem acha que PLR significa Participação nos Lucros e Resultados está muito enganado. Para os trabalhadores da Eletrobras, PLR em 2020 significa Penalização sobre os Lucros e Resultados.

O ano de 2020 tem sido de muita luta para os trabalhadores e trabalhadoras do grupo Eletrobras que, apesar da pandemia, se desdobraram e se doaram para a empresa. Mas esse esforço não é reconhecido pela atual diretoria que vem com a proposta estapafúrdia de descontar 25% do valor das PLR 2019 e 2020 que é devida aos trabalhadores e trabalhadoras com o pretenso discurso de devolução por valores pagos “indevidamente” em anos anteriores.

Na reunião ocorrida na última sexta-feira, 18 de setembro de 2020, a comissão paritária sentou-se à mesa de negociação para discutir sobre as PLR de 2019 e de 2020. A expectativa dos representantes da categoria era de receber as informações concretas sobre valores e data de pagamento da PLR de 2019 e de reiniciar as negociações sobre os parâmetros que serão adotados para a aferição da PLR de 2020. Mas todas as expectativas foram abandonadas já nos primeiros momentos da reunião. A posição de intransigência dos negociadores da empresa continua agora como desde o início dos trabalhos, ainda em 2019. Imposições, falta de transparência, incertezas sobre datas e valores, desconsideração dos argumentos trazidos pelos trabalhadores. São tantas as nossas considerações sobre a postura da empresa e de seus representantes que poderíamos passar horas a relatá-las.

A reunião terminou com uma apresentação sobre a PLR 2020. Esperávamos discutir, de igual para igual, sobre forma, critérios, indicadores, pesos e metas, mas nos foi apenas exposta de forma resumida, superficial e totalmente impositiva pela empresa uma proposta para a PLR 2020, sem dar margem alguma para negociação. Os principais pontos colocados na sua apresentação se resumiu a: tomar por base a controversa PLR 2019 (com todos os mesmos pontos questionados já pelo CNE); retroceder na forma de distribuição para a proporcionalidade de 70/30; vincular o recebimento da PLR à avaliação de desempenho do SGD (algum dia, em alguma das nossas empresas, esse sistema de avaliação funcionou como era pra ser?); mantém o teto de pagamento para os empregados de R$ 50 mil, mas discrimina os trabalhadores da Amazonas GT que teriam um teto de R$ 40 mil; e cria um deflator para gerentes com variação entre 5%, 10% e 15% – caso esses tenham pendências de auditoria, sobre isso nada foi esclarecido.

O CNE afirmou que os trabalhadores não podem ser tratados dessa forma e que precisamos, sim, discutir os pontos apresentados pela empresa para o bem de todos – inclusive da empresa. Solicitamos, além de uma nova data para voltarmos a discutir o assunto, os dados de acompanhamento das metas, por empresa, dos indicadores estabelecidos no CMDE para a devida análise e discussão por parte dos empregados.

Mas o “quente” mesmo começou antes, com o debate sobre a PLR 2019, quando os representantes dos trabalhadores e trabalhadoras esperavam que a empresa, finalmente, depois de todos esses meses de espera, apresentasse os valores e as datas de pagamento da PLR 2019. Além disso, ainda tínhamos a esperança de que a empresa acatasse nossas contraposições sobre pontos importantes que impactaram, sobremaneira, nos indicadores das empresas Eletronorte, Furnas, CGTEE, Amazonas GT e Eletronuclear. Não foi o que aconteceu. A empresa falou, falou, falou, mas, no final, ficamos ainda sem saber quando e quanto iremos receber. Mais uma vez, com o discurso evasivo de que precisa passar por uma e outra reunião de diretoria, nada há de conclusivo. Isso sem dizer sobre a colocação, que chega a ser obscena, de descontar 25% de todos os trabalhadores e trabalhadoras das empresas do grupo, sob a alegação de ser uma determinação da SEST, de devolução de valores pagos “indevidamente” nos anos de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.

Colocamos para os negociadores da empresa nossa objeção a essa aberração. Também questionamos a empresa na seguinte medida: a SEST tem agora poderes para afirmar o que prescreve ou não? A SEST (antigo DEST) não participou dos processos de aprovação e liberação de pagamento de todas as PLR anteriores? Não passou também por todos os órgãos estatais de controle como o Planejamento e a Economia? Pelo TCU, CGU, Diretorias e Conselhos? Então, por que agora a SEST vem cobrar dos trabalhadores por decisões aprovadas por todos esses órgãos em anos passados? Se quiser cobrar, cobre de quem é devido por tomar medidas de gestão equivocadas! Não dos trabalhadores!

A única certeza que ficou clara na apresentação feita pela empresa é de que os trabalhadores das empresas Amazonas GT, CGTEE, Eletronuclear e CEPEL (estes não são nem reconhecidos como trabalhadores do grupo pela diretoria) não receberão PLR este ano, e os trabalhadores das demais empresas terão usurpados 25% de tudo que lhes é devido!

Os representantes da categoria deixaram claro que não admitem tamanho descalabro, nem o desconto de 25%, visto que não reconhecemos nenhuma dívida dos trabalhadores, nem o tratamento dado ao CEPEL, nem a apuração dos indicadores das empresas ELETRONORTE, ELETRONUCLEAR e  AMAZONAS GT que, por conta dessa visão equivocada da ELETROBRAS, as penaliza vilmente. Fomos enfáticos, como fizemos em todas as reuniões de negociação da PLR 2019, que não aceitaríamos a imposição da empresa em vincular a PLR dos trabalhadores e trabalhadoras em sua totalidade ao lucro e à distribuição de dividendos, e a todos os demais pontos que foram formalizados em nossa notificação extrajudicial.

Para os trabalhadores e trabalhadoras fica, a cada dia e a cada decisão administrativa e de gestão dessa empresa, que o intuito da atual diretoria é acabar com a ELETROBRAS, seja esvaziando seu quadro, com demissões seguidas e sem reposição de pessoal, seja com o esvaziamento de seu fim maior que é o desenvolvimento energético de país com a falta de investimentos, seja na tentativa de derrubar o moral dos seus trabalhadores. Mas nós não desistiremos! Nós estamos aqui para lutar por nossos direitos e por nossas empresas. Empresas que temos orgulho de sermos empregados e às quais nos dedicamos arduamente para que alcancem a excelência do serviço prestado ao povo brasileiro. Não! Não será uma diretoria que está hoje, mas não estará amanhã, que derrubará o nosso moral. Vamos à luta.