CCT dos terceirizados: negociação segue sem avanços para categoria

Nesta quarta-feira (17/04), aconteceu mais uma rodada de negociação sobre a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos terceirizados da Enel Ceará. Sindeletro e Sindienergia (sindicato patronal) debateram diversas demandas da categoria, mas a negociação segue sem avanços concretos. O Sindeletro reforçou a importância de reajuste salarial com ganho real para tentar recuperar o poder de compra dos trabalhadores, aumento no vale alimentação, regularização das escalas de trabalho, implantação de ponto eletrônico e garantia de assistência ao trabalhador na rescisão contratual. Confira a seguir mais detalhes sobre a negociação.

A luta continua! Os terceirizados devem manter a mobilização para conquistar uma CCT justa! O Sindeletro está disposto a negociar, mas não abrirá mão de defender direitos e lutar por melhorias. Próxima rodada de negociação está prevista para ocorrer no dia 02/05. 

Reajuste – As empresas mantiveram o reajuste de 4% nos salários (apenas 0,18% de ganho real) e de 3,82% no vale alimentação/refeição (apenas inflação). O Sindeletro considera esse reajuste irrisório, considerando a alta inflação registrada no país e a histórica defasagem salarial da categoria. A reivindicação do sindicato é de que a remuneração mínima seja correspondente a dois salários mínimos, porém, no intuito de destravar a negociação, concordaria em fechar a remuneração mínima em 1,5 salário mínimo.

Apesar das empresas já estarem corrigindo salários e benefícios com o percentual apresentado pelo Sindienergia (4% nos salários e 3,82% no vale), o Sindeletro segue cobrando melhoria nesses índices para uma valorização real dos trabalhadores. Historicamente, o salário da categoria não vem acompanhando a inflação, ficando distante da realidade econômica do país e corroendo seu poder de compra. Valorizar os salários, além de ser um reconhecimento pelo trabalho realizado e pelos resultados alcançados na entrega do serviço à população, impacta diretamente na qualidade de vida de trabalhadores e seus familiares.

Escalas – O Sindeletro reforçou também a necessidade de regularizar de forma padronizada as escalas de trabalho. Esse tema é alvo de diversas reclamações na categoria, já que muitas empresas adotam escalas exaustivas (5×1 ou 6×1, por exemplo), que retiram o direito de descanso e lazer dos trabalhadores, por isso é fundamental que o tema seja tratado no âmbito da CCT. O Sindeletro defende que as empresas apliquem escalas padronizadas de acordo com as atividades, tendo como referência o sistema de escalas usado pela própria Enel (4 turnos de trabalho de 6 horas por x 2 dias de folga – que na prática significa escala 3×2).

Sobre esse tema, houve um sinal de avanço. As terceirizadas, que antes não davam espaço para negociar as escalas e defendiam somente o formato de semana espanhola, informaram que contrataram uma empresa especializada para realizar um estudo sobre o assunto e apontaram uma possibilidade de adotar um modelo mais justo que atenda o anseio da categoria. O Sindeletro avalia que foi uma abertura para negociação.

Ponto eletrônico – Esse assunto foi consenso entre as partes. Sindeletro e empresas concordam sobre a importância de implantar um sistema de ponto eletrônico que garanta que não haja interferência no registro de pontos, evitando quaisquer práticas irregulares de acesso ao sistema que possa prejudicar os trabalhadores.

Homologações – Segue o impasse sobre o tema. Sem qualquer justificativa plausível, as empresas insistem em retirar da CCT a garantia de que o trabalhador tenha a assistência do Sindeletro no processo de desligamento. O Sindeletro manteve seu posicionamento de não abrir mão desse acompanhamento, já que não existe razão para retirar essa cláusula – conquistada justamente para que o trabalhador tenha apoio e orientação do sindicato laboral na hora de receber seus direitos rescisórios.