Nenhum avanço na CCT: empresas terceirizadas desprezam trabalhadores

Depois de uma longa espera dos trabalhadores e muita cobrança do Sindeletro, as empresas terceirizadas da Coelce/Enel resolveram sentar novamente na mesa de negociação sobre a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2022/2024. Apesar da grande expectativa da categoria, não houve avanços. O Sindienergia (patronal) manteve a vergonhosa proposta apresentada em abril para ser a proposta final. A reunião ocorreu na quarta-feira (10/08) e, mais uma vez, demonstrou o desprezo dos patrões pela categoria.

A última proposta, que foi reapresentada agora, nega as principais reivindicações dos trabalhadores e retira direitos históricos. Não oferece sequer um centavo de ganho real nos salários (apenas o reajuste pela inflação – 10,6%) e nega: gratificação para eletrotécnicos, técnicos de segurança e operadores de guindauto que também exercem função de motoristas/motoqueiros (assim como é garantido para eletricistas e leituristas); melhorias nos pisos salariais, no vale-alimentação e nas diárias; regularização das escalas de trabalho; redução da jornada e inclusão dos dependentes no plano de saúde. Confira mais detalhes clicando aqui.

Homologações – As empresas ainda insistem em retirar da CCT a cláusula que garante a assistência do Sindeletro nas rescisões contratuais. Este item é fundamental para proteger os trabalhadores de possíveis irregularidades no pagamento dos direitos, sendo indispensável sua manutenção no acordo. Importante ressaltar que a participação do sindicato nas homologações é, inclusive, um direito garantido no acordo da própria contratante Enel/Coelce, além da Chesf e eólicas, por exemplo. Todas as empresas respeitam esse direito. Se a assistência do sindicato nas rescisões serve tão somente para garantir os direitos dos trabalhadores, por que as empresas terceirizadas querem retirá-lo?

Direitos desprotegidos – Oito meses se passaram desde a entrega da pauta de reivindicações para as empresas terceirizadas. Desde então, os trabalhadores estão enfrentando o descaso dos patrões na demora para começar a negociar, no cancelamento de várias reuniões, na morosidade, na falta de interesse, nas propostas rebaixadas e nas tentativas de retirar direitos históricos. O trabalhador, apesar de ser a peça-chave para a empresa funcionar e lucrar, não é prioridade para ela.

Os terceirizados da Enel no Ceará estão sem a proteção da convenção coletiva desde 1º de fevereiro deste ano (data-base da categoria) por puro descaso das empresas. A convenção 2020/2022 já está fora da validade e, devido à reforma trabalhista, não temos mais o direito da ultratividade – que garantia a prolongação dos efeitos de uma convenção antiga até que novo acordo fosse assinado. Ou seja, atualmente, os terceirizados só estão efetivamente amparados pelo que a Constituição Federal já garante para todos os trabalhadores. Qualquer benefício ou direito a mais conquistado pela CCT está nas mãos das empresas. O Sindeletro segue atento para agir como for necessário, mas a mobilização da categoria deve responder à altura desse absurdo.

Mobilização – O Sindeletro lança a seguinte reflexão: alguma dessas empresas aceitaria prestar serviço para a Coelce sem ter um acordo previamente assinado? O que elas estão fazendo é submeter os trabalhadores a uma situação de total vulnerabilidade. Mas não seremos vencidos pelo cansaço, nem aceitaremos um acordo qualquer. Nos próximos dias, o Sindeletro irá visitar as bases para construir coletivamente ações concretas que aumentem a pressão sobre os patrões. Vamos juntos lutar por uma CCT justa!