Na última semana, dias 16 e 17/03, a OAB Ceará promoveu o V Congresso Brasileiro de Direito Sindical, reunindo um número expressivo de estudantes, advogados, autoridades, magistrados, lideranças nacionais, sindicalistas e trabalhadores para debater o tema “Sindicalismo e democracia: os desafios e perspectivas da classe trabalhadora no atual cenário brasileiro”. O evento, que já se tornou referência nacional, foi organizado pela Comissão de Direito Sindical, presidida pela Dra Jane Calixto, advogada do Sindeletro.
Durante os dois dias de congresso, foram realizados debates e palestras que levantaram importantes discussões sobre vários aspectos da temática, como reestruturação do sindicalismo, reformas trabalhistas, condutas antissindicais, o impacto das novas tecnologias e custeio sindical. Ocorreu também o lançamento de livros, com a presença dos autores. Confira aqui mais detalhes sobre a programação. O Sindeletro esteve presente, mais uma vez, no congresso com a participação do seu presidente Plínio Monteiro, ao lado de outros diretores e advogados da entidade.
Uma análise sobre os debates
Comentando sobre a repercussão, Dra Jane Calixto destaca que o evento foi de suma importância diante da atual conjuntura brasileira: “realizar um evento como esse é muito importante e desafiador pelo momento que nós vivemos, pelo retrocesso que tivemos ao longo dos últimos anos, mas também pela expectativa que temos de avançar, de conquistar e de resgatar aqueles direitos que perdemos”.
Ela ressalta ainda que existe uma escassez, na advocacia, de debates sobre o tema. “Sabemos que essas opções são ideológicas. Não é à toa que os cursos de Direito, em sua maioria, não têm disciplina específica sobre Direito Sindical, por isso a advocacia fica despreparada na hora de exercer essa atividade. A OAB faz muito bem esse papel de interligar pessoas – advogados, lideranças sindicais e trabalhadores – que se dispõem a estudar essa temática para se aprimorar”.
Sobre o impacto dos debates, Dra. Jane avalia que o balanço foi muito positivo, pois foram muito ricos tanto em seu conteúdo como na participação do público, com a presença de agentes que fazem o sindicalismo no Brasil, seja no campo jurídico, seja na organização das entidades. “Até hoje estamos recebendo muitos contatos de pessoas que estiveram no congresso e ficaram muito satisfeitas e empolgadas, porque isso também serve para ativar o ânimo para continuar a luta e a resistência. Por que não?”, completa.