
Na negociação da próxima Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2018-2020), o Sindicato das Indústrias de Energia e de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia) tem demonstrado total falta de respeito com os/as trabalhadores/as das empresas terceirizadas do setor elétrico cearense. As rodadas de negociação se sucedem desde janeiro e não há avanços. Mais grave ainda é que o sindicato patronal já propôs alterar cláusulas, como a da periculosidade, que vão retirar direitos históricos dos terceirizados. A próxima rodada de negociação entre o Sindeletro e o Sindienergia está agendada para o dia 3 de maio.
Diante da inflexibilidade do patronato, a diretoria do Sindeletro tem intensificado as visitas ao interior do Estado para mobilizar os/as trabalhadores/as para que somem forças com o sindicato e reajam efetivamente aos desmandos do Sindienergia. Ao longo desta semana, dirigentes do Sindeletro estarão realizando reuniões com os terceirizados de empresas localizadas na Zona Norte para informá-los sobre os rumos da negociação da campanha salarial e traçar estratégias para evitar perdas de direitos e avançar em conquistas na próxima convenção coletiva. Na manhã desta quarta-feira (25/04), o presidente do Sindeletro, Cesário Macêdo, e o diretor da entidade, Geraldo Sales, realizaram uma atividade com trabalhadores na porta da empresa Dínamo Engenharia, em Sobral.
Cesário Macêdo alerta que desde a primeira convenção coletiva de trabalho dos terceirizados, realizada em 1995, é a primeira vez que o patronato está inflexível em tentar retirar direitos da categoria. Cesário avisa que se a base não se convencer que deve se mobilizar e pressionar o Sindienergia para negociar, haverá perdas no próximo acordo. “Nosso apelo aos trabalhadores é que, durante a visita do Sindicato, eles parem um pouco a atividade e venham conversar com a gente. Temos que ter em mente que enquanto estamos produzindo para cumprir as metas da empresa, o patrão está avançando e vai retirar nossos direitos. Então, temos que reagir”.
O diretor do Sindeletro, Geraldo Sales, afirma que o lema da luta dos/as trabalhadores/as terceirizados/as é “nenhum direito a menos, a luta faz a lei”. Segundo Geraldo, a categoria deve estar informada que a convenção coletiva de trabalho é um instrumento legal que assegura as conquistas e benefícios dos trabalhadores, sobrepondo-se mesmo aos efeitos das novas regras da reforma trabalhista. “Por isso é tão importante que o trabalhador terceirizado lute coletivamente para pressionar o patrão a aceitar suas reivindicações no próximo acordo”, explica.

Atividade da Diretoria do Sindeletro com trabalhadores da Dínamo Engenharia na manhã desta quarta-feira (25/04)
Passos da negociação
O Sindienergia propôs a seus empregados reajustar em 2018 os salários apenas com o percentual de 1,87%, equivalente à inflação calculada pelo INPC acumulado no período de fevereiro de 2017 a janeiro de 2018. Se compararmos com relação à última proposta apresentada pelo sindicato patronal na reunião, realizada no dia 26 de janeiro, o piso do eletricista, por exemplo, teria um acréscimo de R$ 2,42.
O Sindeletro considera que o aumento proposto pelo sindicato patronal é irrisório para atender às demandas do/a trabalhador/a e de sua família. Para 2019, o Sindienergia propôs também o reajuste de acordo com a inflação (INPC) apurado no período de fevereiro de 2019 a janeiro de 2020. Como contraproposta, o Sindeletro apresentou o valor de R$ 1.526,36 para o piso do eletricista em 2018.
Confira abaixo os valores dos pisos salariais por atividade propostos na negociação:
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CARGO |
PROPOSTA PATRÕES ANTERIOR (26/02) |
NOVA PROPOSTA PATRÕES (22/03) |
AUMENTO PROPOSTO |
CONTRAPR0POSTA DO SINDELETR0 2018
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Administrativos |
R$ 1.155,45 |
R$ 1.157,49 |
R$ 2,04 |
R$ 1.526,36 |
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Eletricistas |
R$ 1.367,27 |
R$ 1.369,69 |
R$ 2,42 |
R$ 1.526,36 |
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Eletricistas Linha Viva (1,17 x Eletricista) |
R$ 1.599,72 |
R$ 1.602,54 |
R$ 2,82 |
R$ 1.785,81 |
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Montador |
R$ 1.367,27 |
R$ 1.369,69 |
R$ 2,42 |
R$ 1.526,36 |
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Leituristas |
R$ 1.165,07 |
R$ 1.167,13 |
R$ 2,06 |
R$ 1.526,36 |
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Motoristas Operador de Guindauto |
R$ 1.367,27 |
R$ 1.369,69 |
R$ 2,42 |
R$ 1.526,36 |
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Técnicos de Segurança |
R$ 1.867,58 |
R$ 1.870,88 |
R$ 3,30 |
R$ 2.084,84 |
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Eletrotécnico |
R$ 2.163,35 |
R$ 2.167,18 |
R$ 3,83 |
R$ 2.415,02 |
* Com relação ao piso salarial mínimo da categoria, o Sindienergia propôs o valor de R$ 974 em 2018. O Sindeletro apresentou como contraproposta o valor de R$ 1.082,98.
Outra proposta dos patrões vai prejudicar os/as terceirizados/as que recebem o percentual de periculosidade por trabalharem em áreas de risco. Atualmente, o percentual de 30% incide sobre o total da remuneração (salário base, hora extra, gratificações). O patronato quer alterar a cláusula da periculosidade para que o cálculo do valor da periculosidade seja feito com base apenas do salário base. A mudança acarretará em perda salarial para os trabalhadores.
Na estratégia de retirar direitos de seus empregados, o Sindienergia também quer retirar a cláusula que trata sobre a obrigatoriedade de as homologações de contrato serem feitas no Sindeletro. A proposta apresentada estabelece que esse procedimento só seria realizado no sindicato se o Sindeletro se comprometer a dar plena, total e irrevogável quitação do contrato de trabalho, sem qualquer tipo de ressalva. A proposta retira do empregado o direito de ir à Justiça do Trabalho para contestar alguma pendência deixada pela empresa.
Acompanhe os próximos passos da negociação da CCT 2018-2020 no site do Sindeletro: www.sindeletro.org.br
25.04.2018_Visita_Diretoria_ao_Interior_-_campanha_salarial_terceirizados.pdf