O Sindeletro acompanha de perto cada etapa das ações judiciais que envolvem trabalhadores e ex-trabalhadores das empresas Provider, Proconcel, Acender, Dínamo e Endicon. Neste boletim, prestamos conta sobre o andamento dos processos e disponibiliza as principais informações sobre as ações.
Em alguns casos, os processos já avançaram para a fase de execução, etapa em que se busca o cumprimento da decisão judicial e o pagamento dos valores devidos. Em outros, as ações ainda aguardam julgamento de recursos em instâncias superiores, como o TRT e o TST.
O Sindeletro segue atuando para garantir os direitos dos eletricitários! Caso o trabalhador queira mais informações sobre seu processo, deve entrar em contato com o setor jurídico do Sindeletro pelos canais:
Fixo: (85) 3521.4200 / 4201
WhatsApp: (85) 99708.0096
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PROCONCEL
Todos os 40 trabalhadores beneficiários já foram pagos. O processo foi encerrado em março deste ano.
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PROVIDER
O processo da Provider está na fase das execuções individuais, que já foram iniciadas. Nessa etapa, cada trabalhador beneficiário tem sua situação tratada de forma individual para viabilizar o cumprimento da decisão.
Já foi protocolada petição com pedido para notificar a empresa a realizar o pagamento, e o Sindicato aguarda o despacho do juiz.
A Provider apresentou embargos de declaração, que é um tipo de recurso utilizado para solicitar ao juiz que esclareça algum ponto de uma decisão judicial.
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ACENDER
A maioria das ações da Acender está no TST (Tribunal Superior do Trabalho). Isso significa que os processos chegaram a uma instância superior da Justiça do Trabalho e aguardam análise ou julgamento de recursos.
A situação das ações é a seguinte:
Ação Salários de Dezembro/2023: foi iniciada a fase de execução, e os cálculos estão sendo elaborados.
Pagamento das horas extras: aguarda julgamento de recurso no TRT (Tribunal Regional do Trabalho).
Ação Rescisão Indireta: o Sindicato obteve vitória no TST. O processo está no setor de cálculo para iniciar a execução.
Ação Escalas: o Sindicato também obteve vitória. O processo está no TST, aguardando julgamento de recurso.
Ação FGTS e Verbas Rescisórias: está no TST.
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DÍNAMO
Há ações em diferentes fases de andamento.
Ação Gratificação de Função: já está na fase de cálculo dos valores.
Ação Escalas: está na fase de execução, e os cálculos já foram discutidos. A empresa ainda pode recorrer da decisão, mas o processo está bastante adiantado.
Ação Vale Transporte: o dinheiro já foi depositado e, em breve, será liberado para os trabalhadores.
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ENDICON
Ação Rescisão Indireta: está na fase de execução individualizada da sentença.
Ação Salários Atrasados Março/2021: está na fase de execução individualizada da sentença.
Ações de Verbas Rescisórias: estão todas no TST, aguardando julgamento. A equipe jurídica do Sindeletro acompanha de perto as movimentações de cada processo para agir conforme necessário.
