Audiência no TRT é cancelada e frustra trabalhadores da Acender

Na tarde desta terça-feira (25/07), Sindeletro e Acender iriam participar de uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para tratar sobre o descumprimento do acordo de dissídio de greve por parte da empresa e o efetivo repasse dos valores referentes às horas extras. A audiência, somente programada devido à insistência do sindicato, foi cancelada de última hora após provocação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Ainda não há data para nova audiência. Entenda a seguir.

A audiência que seria realizada hoje ainda é um desdobramento do acordo de conciliação firmado perante o TRT, por ocasião da greve de junho, que previa o pagamento das horas extras em atraso. A empresa apenas disponibilizou o montante acordado em uma conta judicial, sem qualquer especificação sobre valores individuais e dados bancários que viabilizassem o repasse direto para o trabalhador.

Como não houve o efetivo pagamento das horas extras, o Sindeletro acionou novamente o TRT solicitando a aplicação da multa por descumprimento do acordo. Em despacho publicado no dia 28/06, o desembargador Clóvis Valença Alves Filho determinou que a Acender apresentasse informações específicas para que o pagamento fosse realizado de fato.

De lá para cá, a empresa seguiu descumprindo a determinação e o Sindeletro não descansou na cobrança por uma solução urgente. Nesse ínterim, o desembargador responsável entrou de férias, sendo designado para o caso o desembargador José Antônio Parente, que logo foi contactado pelo sindicato, agendando a audiência de hoje em caráter de urgência.

Cancelamento – Com alta expectativa por uma solução, hoje o Sindeletro foi surpreendido pelo cancelamento da reunião após o Ministério Público do Trabalho alegar que o acordo de dissísio de greve ainda não foi homologado pela Justiça e que, portanto, não poderia ter seu descumprimento questionado até que fosse feita a homologação. O caso agora voltará para o relator original, desembargador Clóvis Valença, que retornará das férias na próxima semana.

O departamento jurídico do Sindeletro retomará o contato com o desembargador o mais breve possivel para cobrar a homologação do acordo de dissídio de greve, a marcação de uma nova audiência ou mesmo um despacho que solucione a situação e faça o dinheiro chegar devidamente ao bolso do trabalhador. O sindicato seguirá acompanhando o processo de perto e manterá a categoria informada sobre qualquer nova movimentação.