Sindeletro debate com trabalhadores(as) da Chesf e convoca mais mobilização da categoria

O Sindeletro esteve na manhã de segunda-feira (30/01) na sede da Chesf em Fortaleza para realizar uma assembleia informativa, com transmissão pelo aplicativo Zoom para o pessoal de operação, sobre diversos assuntos de interesse dos trabalhadores: luta pela reestatização da Eletrobras, Campanha Salarial 23/24, ataques à Fachesf e PLR 22/23. Confira abaixo os principais pontos debatidos. Vale ressaltar que para todas essas lutas é fundamental o engajamento dos chesfianos. Seguimos na luta!

Reestatização da Eletrobras
A luta para reverter a privatização da empresa continua em diversas frentes de atuação. Na comunicação: reforço na campanha Salve a Energia (siga aqui), com a volta dos tuitaços e busca por mais engajamento nas redes sociais. No campo jurídico: O CNE (Coletivo Nacional dos Eletricitários) contratou escritório de advocacia para analisar as questões jurídicas que envolvem o tema. Na articulação política: Frune e seus sindicatos filiados estão realizando um forte trabalho de bastidor junto a parlamentares e governadores de todo Nordeste.

Na última semana, houve reunião com o governador da Paraíba e presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo (PSB), onde a Frune ressaltou a importância da Chesf como empresa estratégica para o desenvolvimento da região. O Sindeletro também está articulando a abertura de uma agenda com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, para os próximos dias.

Campanha Salarial
Ao contrário das demais empresas do grupo Eletrobras, a Chesf firmou o atual acordo com vigência de apenas um ano e que vencerá no próximo mês de abril; portanto, as negociações deverão ser retomadas em breve. O departamento jurídico da Frune está revisando a pauta de reivindicações para que, em data próxima, sejam marcadas as assembleias deliberativas nas bases da empresa.

Fachesf
A mira do presidente da Eletrobras, Wilson Pinto, agora está apontada para o fundo de pensão dos trabalhadores da Chesf. Atualmente, a Fachesf é regida pela Lei Complementar 108, que regula os fundos de previdência complementar de empresas públicas e, entre outras coisas, garante paridade nos conselhos deliberativo e fiscal e um diretor de benefícios eleito pelos trabalhadores. O presidente Wilson Pinto agora pretende submeter a Fachesf à Lei Complementar 109, que por sua vez não prevê as garantias acima citadas e que são fundamentais para os trabalhadores terem seus interesses representados.

Pela LC 109, não existe diretor de benefícios eleito (apenas indicado pela empresa) e os trabalhadores têm direito a apenas 1/3 de representação nos conselhos, ou seja, os indicados pela empresa têm maioria ampla, tirando a voz da categoria nas tomadas de decisão. Isso significa que, se essa mudança se concretizar, a Fachesf ficará cada vez mais distante do trabalhador, que terá menos espaço para defender seus direitos dentro da entidade.

A Frune, ao lado dos sindicatos, está atuando com todos os meios legais para tentar barrar mais esse ataque – inclusive contratando uma consultoria especializada para avaliar as medidas jurídicas cabíveis.

PLR 22/23
A última proposta da PLR 2022 foi negada pela categoria em assembleia realizada em dezembro. A Frune e sindicatos estavam na iminência de solicitar mediação do judiciário, mas a empresa resolveu reabrir a mesa de negociação, chamando reunião para o próximo dia 09/02. O movimento sindical está na expectativa por uma proposta justa e já tentará dar encaminhamentos sobre a PLR 2023.