Terça, 19 Junho 2018 18:04

Negociações continuam, mas proposta patronal impede assistência do Sindeletro aos trabalhadores terceirizados Destaque

A sétima rodada de negociação entre o Sindicato dos Eletricitários do Ceará (Sindeletro) e o Sindienergia foi realizada no dia 18 de junho (segunda-feira). A unidade dos trabalhadores das empresas terceirizadas do setor elétrico cearense está sendo importante para o andamento dos debates sobre a nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria (CCT 2018-2020). Os patrões, porém, insistem em afastar a assistência do Sindeletro nas rescisões contratuais. As propostas do Sindeletro são condicionadas ao conjunto do que foi apresentado.

Em sua primeira proposta sobre rescisões, o Sindienergia queria retirar da nova convenção a obrigatoriedade de mandá-las para homologação no Sindeletro. A proposta apresentada pelo Sindeletro é: as rescisões de contratos de empregados de Fortaleza e da Região Metropolitana continuam sendo encaminhadas para o Sindeletro; já as homologações dos contratos de empregados de fora da Grande Fortaleza poderão ser realizadas nas regionais no interior (Itapajé, Itapipoca, Sobral, São Benedito, Canindé, Crateús, Iguatu, Juazeiro do Norte, Limoeiro, Aracati).

Também consta da proposta que em caso de mais de 30 rescisões que não estejam circunscritas nas regionais mencionados, o Sindeletro deverá enviar um representante para fazer as homologações nas localidades. Fica mantido que nos casos em que as empresas percam seus contratos, as homologações dos/as trabalhadores/as com mais de um ano de carteira deverão ser realizadas pelo Sindeletro.

Transporte

Sobre o transporte dos trabalhadores em locais não servidos por transporte público regulamentado, o Sindeletro apresentou a seguinte proposta: auxílio transporte com valor calculado com base na menor tarifa de passagem de ônibus de Fortaleza (atualmente R$ 3,40), equivalente a 40 bilhetes eletrônicos tipo A. O Sindienergia exige, porém, que este trabalhador utilize transporte automotor para se deslocar ao trabalho e que será descontado até 6% do salário do empregado (conforme previsto em lei).

Pisos salariais

A proposta de reajuste do Piso Salarial Mínimo da Categoria (PSMC) é de 115% para 2018 e 115% do INPC para 2019. O Sindeletro afirmou, porém, que somente aceita a proposta caso as cláusulas sobre rescisões e transporte sejam aprovadas pelos patrões.

Sobre os pisos salariais por atividade, o Sindienergia propôs o valor de R$ 1.380,00 para eletricistas em 2018, com os demais pisos seguindo a mesma proporção, e R$ 1.450,00 para 2019. O Sindeletro concordou com o valor para 2018 e contrapropôs o valor de R$ 1.490,00 para 2019 – também condicionando a aprovação às propostas sobre rescisão e transporte.

**Os valores apresentados pelos patrões para os pisos salariais em 2019 são estimados e foram calculados de acordo com a proposta de 130% do INPC, este estimado em 3% no ano em questão de acordo com o Sindienergia.



Periculosidade e cartão-refeição

Em relação à periculosidade, o Sindienergia propôs calcular os 30% sobre o salário-base e horas extras – excluindo gratificações. Os diretores do Sindeletro condicionam a aprovação dessa cláusula à aprovação dos pisos salariais por atividade.

Foram apresentadas novas propostas sobre o valor do cartão refeição. O Sindienergia propôs o valor de R$ 15,00 para 2018 e em 2019, o reajuste de acordo com a inflação medida pelo INPC. Como contraproposta, o Sindeletro propôs o valor de R$ 15 para 2018 e R$ 16,50 para 2019, desde que aprovadas as cláusulas sobre rescisões e transporte.

Mobilização deve continuar!

A diretoria do Sindeletro defende que a mobilização deve continuar e que os trabalhadores terceirizados intensifiquem a mobilização para exigir que a negociação da nova CCT 2018-2020 atenda às suas expectativas. A próxima negociação está agendada para o dia 26/06.

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