Sexta, 25 Maio 2018 13:49

Negociação da CCT 2018-2020 avança, mas ainda está aquém da expectativa dos trabalhadores terceirizados Destaque

A pressão do Sindicato dos Eletricitários do Ceará (Sindeletro) referendada pelo apoio dos trabalhadores das empresas terceirizadas do setor elétrico cearense tem feito avançar a negociação da nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria (CCT 2018-2020). Na última rodada de negociação, realizada no dia 21 de maio, a proposta do sindicato patronal de reajuste dos salários para 2018 passou de 100% do INPC, acumulado no período de fevereiro de 2017 a janeiro de 2018, para 130%. Em 2019, o Sindienergia propôs o aumento de 115% do INPC para 130%.

Na sexta rodada de negociação, o Sindeletro deixou na mesa de negociação uma contraproposta sobre os pisos salariais. Para o piso do eletricista, o Sindeletro propôs em 2018 o valor de R$ 1.383,30 e em 2019 subiria para R$ 1.550.00. Os demais pisos seguem a mesma proporção.

Veja no quadro abaixo os pisos salariais por atividade propostos na negociação:


**Os valores apresentados pelos patrões para os pisos salariais em 2019 são estimados e foram calculados de acordo com a proposta de 130% do INPC, este estimado em 3% no ano em questão de acordo com o Sindienergia.

Sobre a periculosidade, o Sindienergia continua insistindo em calcular o percentual de 30% do benefício com base apenas no salário base, excluindo as horas extras e as gratificações. Na última rodada de negociação, os dirigentes do Sindeletro afirmaram que condicionam a aprovação de uma mudança na cláusula - o cálculo da periculosidade sobre o salário base e as horas extras -, caso o sindicato patronal aceite a contraproposta dos reajustes dos pisos.

Na negociação entre o Sindeletro e o Sindienergia, também foram apresentadas propostas sobre o valor do cartão refeição. O Sindienergia propôs o valor de R$ 14,50 para 2018 e em 2019, o reajuste de acordo com a inflação medida pelo INPC. Como contraproposta, o Sindeletro propôs o valor de R$ 16 para 2018 e R$ 19 para 2019.

A cláusula das rescisões dos contratos de trabalho também pode ser alterada após a negociação. Em sua primeira proposta, o Sindienergia queria retirar da nova convenção a obrigatoriedade de mandar as rescisões para homologação no Sindeletro. Após um intenso debate, está sendo construída a seguinte proposta, mas ainda sem acordo entre as partes: As rescisões de contratos de empregados de Fortaleza e da Região Metropolitana continuam sendo encaminhadas para o Sindeletro. Já as homologações dos contratos de empregados de fora da Grande Fortaleza poderão ser realizadas nas regionais no interior (Itapajé, Itapipoca, Sobral, São Benedito, Canindé, Crateús, Iguatu, Juazeiro do Norte, Limoeiro, Aracati).

Também consta da proposta que em caso de mais de 30 rescisões que não estejam circunscritas nas regionais mencionados, o Sindeletro deverá enviar um representante para fazer as homologações nas localidades. Fica mantido que nos casos em que as empresas percam seus contratos, as homologações dos/as trabalhadores/as com mais de um ano de carteira deverão ser realizadas pelo Sindeletro.

 

Mobilização deve continuar!

O Sindeletro acredita que a proposta apresentada pelo Sindienergia para o/a trabalhador/a terceirizado/a ainda pode melhorar, visto que a inflação está baixa e o lucro da Coelce em 2017 foi mais de R$ 425 milhões. Por isso, o Sindicato aposta que os patrões ainda têm margem de negociação, já que as empresas terceirizadas da Coelce devem continuar lucrando no mercado cearense. O Sindeletro entende que a Coelce é o verdadeiro patrão, já que é a empresa contratante. Os trabalhadores devem se mobilizar para pressionar a Coelce para que ela também se responsabilize para assegurar que suas contratadas não retirem direitos de seus trabalhadores.   

É preocupante que tenha chegado ao Sindeletro informações de que empresas italianas que estão participando de processos licitatórios abertos na Coelce tenham a intenção de “quarteirizar”, ou seja, mantendo as empresas brasileiras sob seu comando. O Sindicato avalia que tal decisão pode implicar no afastamento de empresas brasileiras das decisões importantes e que os cargos e os salários mais altos fiquem com os funcionários das estrangeiras. O Sindeletro avalia que outro risco é que cada vez mais lucros da Coelce sejam transferidos para países estrangeiros.

A diretoria do Sindeletro defende que os trabalhadores terceirizados intensifiquem a mobilização para exigir que a negociação da nova CCT 2018-2020 atenda às suas expectativas. O Sindeletro tem realizado reuniões em Fortaleza e no interior para conversar com os/as trabalhadores/as terceirizados/as e informá-los/as sobre os rumos da negociação e articulá-los/as para pressionar o patronato a avançar nas propostas de reajuste salarial e de benefícios econômicos e sociais, sem retirar direitos conquistados pela categoria. Devemos continuar em alerta e lutando! A próxima rodada de negociação entre o Sindeletro e o Sindienergia está agendada para o dia 14 de junho.

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