Quinta, 28 Setembro 2017 17:57

Seminário Trabalho Seguro no Setor Elétrico discute ações para prevenção de acidentes de trabalho Destaque

As empresas e os trabalhadores setor elétrico devem estar permanentemente atentos aos riscos de acidentes de trabalho. Para garantir a segurança dos empregados do setor e evitar casos de acidentes, que costumam ter consequências graves para as vítimas, inclusive a morte, a prevenção é essencial. No I Seminário Trabalho Seguro no Setor Elétrico, realizado no dia 22 de setembro, na Universidade do Parlamento Cearense da Assembleia Legislativa do Ceará, foram debatidas as condições de segurança e saúde dos trabalhadores do setor elétrico no Ceará e apresentadas propostas para a redução do número de acidentes. O Seminário foi resultado da parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, o Sindicato dos Eletricitários do Ceará (Sindeletro) e a Companhia Energética do Ceará (Coelce).

O I Seminário Trabalho Seguro no Setor Elétrico contou com ampla participação de trabalhadores da Coelce e de suas empresas terceirizadas que atuam em Fortaleza e no interior. Na primeira palestra do evento, intitulada “Acidente de Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador”, o desembargador Francisco José Gomes da Silva destacou que o acidente de trabalho ocorre quando há descaso por parte da empresa ou do empregado ou dos dois ao mesmo tempo. Segundo ele, as empresas têm obrigação de garantir os equipamentos de segurança e respeitar à legislação que estabelece as normas de segurança para o setor. “Planejamento estratégico é a melhor saída para evitar qualquer risco ao trabalhador”. O desembargador orientou os trabalhadores que sejam vigilantes e se recusem a trabalhar caso constatem algum perigo às suas vidas, conduta que é amparada por lei. 

A engenheira elétrica e ex-auditora do trabalho, Vitória Márcia Araújo Amâncio, também palestrante do evento, apresentou um panorama das condições de segurança e de saúde dos trabalhadores do setor elétrico no Ceará. Ela foi uma das auditoras fiscais encarregadas de realizar um estudo sobre as causas do aumento do número de acidentes fatais após a privatização da Coelce, em 1998. Em 1998, nenhum acidente fatal havia sido registrado no Ceará. Em 1999, foram 11 casos (5 empregados próprios da Coelce e 6 trabalhadores de terceirizadas).

A situação alarmante motivou o Sindeletro a realizar à época a Campanha “Coelce Fábrica de Mortes” em que denunciava nacionalmente a situação de descaso da empresa com a segurança e a saúde de seus empregados e cobrava das autoridades competentes providências imediatas. De acordo com o estudo realizado pelos auditores fiscais, concluído em 2000, que integrou o Relatório de Investigação de Acidentes de Trabalho, lançado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o número de demissões de trabalhadores técnicos pela Coelce; a contratação de terceirizadas sem pessoal qualificado para o setor e a falta de acompanhamento dessas empresas foram fatores que contribuíram para o aumento do número de mortes resultantes de acidentes.

Como resultado da pressão dos auditores fiscais, do Sindeletro e de outras autoridades, a Coelce e suas terceirizadas foram obrigadas a investir em ações de segurança. Atualmente, a média de acidentes fatais no Ceará de 1,61 ao ano. Apesar dos avanços, Vitória Amâncio enfatizou que a Coelce e suas terceirizadas devem zerar o número de acidentes e mortes.

A engenheira elétrica Vitória Márcia Araújo Amâncio afirma que a investigação resultou em uma série de obrigações que foram imputadas à Coelce e a suas terceirizadas que visavam garantir a segurança e a saúde de seus trabalhadores. Algumas das ações foram implementadas, tais como: as terceirizadas que descumpriam as normas de segurança foram autuadas; instalação de uma mesa de entendimento com a participação do Sindeletro e a Coelce para a promoção de capacitação dos trabalhadores; e um Termo de Ajustamento de Conduta foi publicado impedindo novas demissões pela Coelce e proibindo a contratação de pessoal sem capacitação pelas terceirizadas.

Vitória Amâncio enfatizou que as mudanças repercutiram na redução do número de acidentes fatais no setor elétrico do Ceará. Atualmente, a média é de 1,61% acidente ao ano. Apesar dos avanços, a engenheira elétrica enfatizou que a Coelce e suas terceirizadas devem avançar ainda mais até zerar o número de acidentes de trabalho e mortes. Ela apresentou alguns desafios às empresas para chegar a esse objetivo, tais como: valorizar o ser humano face ao processo produtivo; implantar um sistema eficaz de gestão que contemple planejamento organização e controle das ações do serviço no setor elétrico; priorizar a adoção de medidas de proteção coletiva ou medidas administrativas.

A psicóloga Maria de Fátima Duarte Bezerra, do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador, em sua palestra intitulada “Implicações do Assédio Moral no Acidente e Doenças no Trabalho”, destacou que os acidentes de trabalho no setor elétrico também são causados pelas condições de trabalho às quais o empregado está submetido. Ela explicou que a prática de assédio moral interpessoal (praticados por funcionários da empresa) e organizacional (praticado pela própria empresa) é também causa para as ocorrências de acidentes de trabalho. “Muitas vezes, o trabalhador está submetido a pressões para aumentar a produtividade, reduzir custos, alcançar metas ou mesmo sendo perseguido por um superior e isso tudo pode resultar em um acidente de trabalho”.

Segundo a psicóloga, o trabalhador que se sentir vítima de assédio moral deve buscar o caminho coletivo, pedindo ajuda de suas entidades de classe, socializando a situação com seus colegas; e deve estar sempre vigilante para prevenir tais situações antes que elas se tornem mais graves. O I Seminário Trabalho Seguro no Setor Elétrico foi encerrado com uma palestra do alpinista cearense Rosier Alexandre que ficou conhecido por ter escalado o pico do Everest, em 2016, tornando-se o 15º brasileiro e o primeiro nordestino a chegar ao cume da montanha. No evento, ele apresentou a palestra “Qual o seu Everest?” sobre a superação de desafios.

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