Terça, 18 Julho 2017 17:31

Representantes sindicais se reúnem em Brasília para elaborar documento em contraponto à consultas que alteram marco legal do setor elétrico Destaque

Durante dois dias, representantes sindicais do setor elétrico estarão reunidos em Brasília participando do seminário “Privatização não é a solução” para construírem, coletivamente com juristas, movimentos populares, parlamentares de esquerda e sociedade em geral, um documento coletivo com críticas e contribuições às consultas lançadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) que alteram profundamente o marco legal do setor elétrico brasileiro e preveem a privatização de empresas do sistema Eletrobras, dentre elas a Chesf. O presidente do Sindicato dos Eletricitários do Ceará (Sindeletro), Cesário Macêdo, e a advogada da entidade, Jane Calixto, participarão do evento que será realizado nesta quarta (19) e quinta-feira (20) no Hotel Nacional.

As Consultas Públicas nº32 e nº33 foram abertas pelo MME para receber contribuições a uma proposta de ampla reforma no setor elétrico brasileiro. A consulta pública nº32 trata dos princípios para a reorganização do setor e tem prazo para recebimento de contribuições até o dia 2 de agosto. A consulta nº 33 submete à avaliação da sociedade a proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico e as sugestões ao projeto devem ser enviadas até o dia 4 de agosto.

A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), a Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste (Frune) e o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) explicam que as mudanças propostas pelo MME preveem a liberalização do mercado de energia brasileiro, através da transformação da energia elétrica numa commodity, com implicações tanto para todos os consumidores (inclusive com aumento de tarifas), trabalhadores, bem como para as empresas de todos os segmentos – geração, transmissão e distribuição.

O diretor do Sindeletro, Cesário Macêdo, enfatiza que o momento atual é de extrema gravidade diante da real ameaça de privatização das empresas do sistema Eletrobras. Ele conclama os trabalhadores e trabalhadoras do setor elétrico a se mobilizarem contra as privatizações e a participar do debate sobre as consultas públicas. As contribuições podem ser enviadas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por whatsapp (21) 98489-8496 até esta sexta-feira (21/07).

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