Sexta, 16 Setembro 2016 17:53

MPT recomenda reintegração imediata dos trabalhadores da Logos/Coelce

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou a reintegração imediata dos 12 trabalhadores demitidos pela Logos, prestadora de serviço da Companhia Energética do Ceará (Coelce). Conforme o MPT, foi evidenciada, e comprovada por meio de documentos, a prática de atos antissindicais por parte da Logos.

Além da reintegração dos 12 trabalhadores da agência da Coelce da Parangaba, segundo o MPT devem ser pagos os salários e demais verbas trabalhistas devidas pelo período que estiveram afastados. A audiência com o MPT, a Logos e o Sindeletro está marcada para o próximo dia 26, às 8h15.

Demissões

Os trabalhadores foram demitidos no dia 9 de setembro por terem participado de reunião com o Sindicato para tratar do não cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2016/2018 pela empresa.

Conforme o documento do MPT, “é de se concluir que ocorreu a dispensa arbitrária, haja vista os comunicados de dispensa por justa causa sequer indicarem os motivos concretos das dispensas; os interrogatórios a que foram submetidos os trabalhadores colocaram estes diante de três prepostos da empresa, sem, portanto, nenhuma paridade prática daqueles atos”.

O MPT também destacou jurisprudência em que é alegada que a participação em greve não é motivo para despedimento por justa causa. Vale ressalta, porém, que os trabalhadores não paralisaram suas atividades. Enquanto se reuniram com o Sindicato, o sistema operacional da empresa sequer estava funcionando, o que impedia de exercerem suas atividades mesmo que não estivessem mobilizados.

Coelce

O Sindeletro aguarda um posicionamento definitivo da Coelce sob o preço da companhia ser conivente com essas práticas. Para tratar do assunto, foi enviada carta ao presidente do Conselho de Administração da Coelce, pelo conselheiro eleito pelos trabalhadores, Fernando Avelino, solicitando providências urgentes.

Além da prática antissindical e do não cumprimento da CCT, os trabalhadores sofrem com assédio moral, pressão psicológica, atraso nos pagamentos, horas extras trabalhadas não pagas, falta de infraestrutura, dentre outros problemas.

Trabalhadores, essa luta é de todos nós!

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