Terça, 05 Abril 2016 22:40

Na mediação entre Sindeletro e Energia Pecém, procurador sugere: greve ou dissídio coletivo

Hoje (05.04), Sindeletro e Energia Pecém participaram de reunião de mediação na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) para negociar o Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016. Mais uma vez, a empresa mostrou-se intransigente e não houve acordo. O procurador do trabalho Nicodemos Maia sugeriu que, nessa situação, o Sindicato e os trabalhadores têm dois caminhos: greve ou dissídio coletivo.

A empresa não aceitou a proposta de ganho real da pauta de reivindicações, fixado em 0,5%. Além disso, quer tirar o direito ao adicional de periculosidade dos empregados de setores administrativos, reduzindo o salário de parte da categoria.

Durante a mediação, para tentar solucionar o impasse, o Sindeletro inclusive lançou uma proposta de reajuste salarial de 10%, que seria a soma da inflação, calculada pelo IPCA, mais ganho real de 0,44%. Afirmou ainda, de maneira incisiva, que o adicional de periculosidade deveria ser mantido com a mesma redação do ACT atual. Nesse momento, o procurador pediu à empresa que aceitasse a proposta. Entretanto, os representantes da Energia Pecém rejeitaram prontamente.

O Sindicato não entende o porquê de a empresa não aceitar a proposta da entidade, já que o lucro do grupo EDP foi de R$ 1,26 bilhão em 2015. Houve um crescimento de mais de 70% em relação a 2014, de acordo com matéria do Diário do Nordeste do dia 22 de março. O Ebtida do grupo (que é o lucro antes de subtrair juros, impostos, encargos e depreciações) foi de R$ 3 milhões, enquanto o da Energia Pecém foi de R$ 523 milhões. Ou seja, quase 18% do Ebtida do grupo foi apenas da Energia Pecém. Já a disponibilidade de geração da empresa foi de 88%, o que mostra a participação ativa dos trabalhadores no crescimento da empresa.

Ao sugerir que o Sindicato e os trabalhadores poderiam optar pela greve ou pelo dissídio coletivo, o procurador ressaltou que a greve é um instrumento legal do trabalhador, pois constitui um direito constitucional, assim interpretado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de um direito legítimo. De acordo com o artigo 9º da Constituição Federal, “é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”.

Para nós, do Sindeletro, está na hora de fazermos um grande movimento! Não é possível aceitarmos essa desfeita da empresa, que cresceu em 2015 através da nossa força de trabalho. Temos direito ao ganho real e ao adicional de periculosidade! A empresa tenta colocar trabalhador contra trabalhador para conseguir reduzir os direitos e o salário de uma parte da categoria. Não podemos jamais concordar com isso! Vamos à luta!

Esclarecimentos sobre nota da Energia Pecém

Ao contrário do que afirma a nota publicada hoje pela empresa, o Sindeletro nunca afirmou que “não pretende realizar nova assembleia”. A entidade realizará nova assembleia se houver nova proposta da empresa. Ainda na porta da PRT, num último esforço para realizar um acordo, o Sindicato lançou mais uma proposta: que fosse mantido o acordo atual em relação à periculosidade e que o ganho real de 0,5% fosse aplicado a partir de março de 2016. Até o presente momento, não foi dada nenhuma resposta.


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