Quinta, 10 Março 2016 14:47

Justiça Federal suspende licitação de subconcessão da piauiense Agespisa

Os trabalhadores e o Sindicato dos Urbanitários do Piauí comemoram mais uma batalha conquistada na Justiça contra a subconcessão que o Governo do Estado do Piauí e a Prefeitura de Teresina iriam aplicar nesta semana com a privatização das Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa). Além da liminar concedida pela 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina ao Ministério Público Estadual, agora foi a Justiça Federal que determinou a suspensão.

A decisão foi do juiz Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, da 5ª Vara Federal do Piauí, que determinou a imediata suspensão da licitação para escolha de empresa que executaria os serviços. A licitação estava prevista para esta terça-feira (08.03), mas a decisão da Justiça Federal foi publicada na tarde de segunda-feira (07.03). Além da suspensão dos serviços, a Justiça Federal fixou multa diária de R$ 5 mil, caso o governo de Wellington Dias não cumpra a decisão.

Para o Sindeletro, esta conquista não é apenas dos trabalhadores da Agespisa e da sociedade piauiense, mas também de todo o País. Trata-se de uma grande vitória contra a privatização dos serviços públicos e a precarização do trabalho.

Fonte: Sindicato dos Urbanitários do Piauí

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