Quarta, 06 Janeiro 2016 07:39

Sindeletro e Energia Pecém se reúnem na Procuradoria Regional do Trabalho

Na tarde do dia 22 de dezembro, o Sindeletro e dois representantes da Energia Pecém compareceram à uma reunião de mediação, na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), que foi presidida pelo procurador do trabalho Cláudio Alcântara Meireles. Na ocasião, o procurador transformou a mediação em investigação, diante da denúncia do sindicato de que trabalhadores haviam procurado o Sindeletro para relatar coação. Nesse sentido, o abaixo-assinado coletado por um grupo de empregados poderia de fato ter sido fruto de pressão da empresa. O documento tinha como objetivo a realização de uma nova assembleia, que deveria ocorrer na porta da Energia Pecém, para votar a mesma proposta apresentada pela empresa para o ACT 2015/2016, com o intuito de aprová-la.

Durante a reunião, o procurador escutou ambas as partes e teceu uma série de considerações e esclarecimentos. Meireles afirmou categoricamente que o lugar adequado e propício para a realização de assembleias de qualquer categoria é no seu sindicato, pois protege os empregados da mão invisível do poder de mando da empresa e dá liberdade necessária para a livre expressão.

O procurador Cláudio Meireles também pediu que a mediação fosse transferida para a Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e que o processo seja iniciado por lá, mesmo que depois possa ser encaminhado à PRT. Ou seja, na prática, a reunião que ocorreu na terça-feira foi de investigação. A mediação ainda vai ocorrer na SRTE. Ele afirmou que quer ouvir os membros da comissão que apresentou o abaixo-assinado e deu à empresa 48 horas para apresentar a lista de empregados que a compõe, acompanhada dos respectivos registros empregatícios.

Não é de hoje que o Sindeletro, durante as reuniões de negociação e assembleias, reclama dos atos de pressão da empresa contra seus empregados. Neste ano, em todos os momentos, o Sindeletro deixou claro que não toleraria atos de pressão em relação aos trabalhadores. Nesse sentido, procuramos a PRT como uma das formas de defender a categoria. A ação do procurador em transformar a mediação em investigação só reforça a visão do Sindicato. Esperamos que a Energia Pecém repense a forma como vem agindo nos últimos anos, principalmente quando tem o desejo de fechar a todo custo o acordo coletivo de trabalho.

Companheiros, temos de lutar com todas as nossas forças, lançando mão de todos os instrumentos disponíveis para defendermos nossos direitos e alcançarmos mais conquistas. Destacamos que a defesa do adicional de periculosidade é fundamental e que a hora in itinere e os pisos salariais são questões históricas pendentes que carecem de solução.

Vamos à luta!

Entenda o caso

No dia 10 de dezembro, os trabalhadores da Energia Pecém rejeitaram, em assembleia, a proposta da empresa para o ACT 2015/2016, que havia sido apresentada em mesa de negociação no dia 26 de novembro. Como foi deliberado nesta ocasião, o Sindeletro encaminhou, no dia 11 de dezembro, uma solicitação de mediação do processo de acordo coletivo de trabalho à PRT.

No dia 14 de dezembro, o Sindicato recebeu um abaixo-assinado, das mãos de um grupo de trabalhadores, solicitando uma nova assembleia, que de preferência ocorresse na porta da empresa, anulando a anterior, mesmo sem nenhuma nova proposta da Energia Pecém. O Sindicato explicou ao grupo que, se acatasse o abaixo-assinado, estaria desconsiderando o resultado legítimo e o desejo expresso pela maioria que esteve presente em assembleia dias antes. Isso seria antiético e antidemocrático. Onde ficaria o respeito e a confiança dos trabalhadores em relação ao seu sindicato, se na manhã do mesmo dia a entidade havia recebido denúncias de que trabalhadores estavam sendo pressionados a assinar o documento?

No dia seguinte (15.12), o procurador do trabalho Francisco Gerson, da PRT, ligou para o Sindeletro, informando que estava na presença da mesma comissão, munida do mesmo abaixo-assinado e acompanhada por um advogado. Gerson, ressaltando que mesmo não participando da mediação, procurou o Sindicato porque entendeu que a empresa, representada ali por um advogado, estaria disposta a voltar a conversar. Diante do procurador, foi marcada uma reunião para o dia 16 de dezembro na sede do Sindicato. Entretanto, a reunião não ocorreu porque nenhum representante da empresa compareceu ao local.

Compartilhe

Voltar

Vídeo