Segunda, 16 Setembro 2019 09:05

Sindeletro conquista reintegração de trabalhadora da Coelce

Depois de quase dois anos afastada da Coelce, a secretária Magaly Gomes foi reintegrada à empresa, após ação do setor jurídico do Sindeletro no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Magaly, que tem uma história de 32 anos de dedicação à Coelce, ficou impactada com a demissão, em outubro de 2017. A decisão de entrar com o processo surgiu durante a homologação no sindicato, quando foi constatado que a demissão era indevida, já que a secretária deveria ter estabilidade na função.

Magaly conta que ficou receosa de entrar com a ação, por ainda estar abalada com a demissão. “Papai trabalhou na Coelce até se aposentar e me disse: ‘não saia do Sindicato, minha filha’. Como eu sempre segui os conselhos dele, continuei filiada”, conta. Por isso, ela pagava a mensalidade tanto do Sindeletro como do Sindicato das Secretárias e Secretários do Estado do Ceará, onde atua como dirigente.

De acordo com o artigo 543, § 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fica vedada a dispensa do empregado sindicalizado ou associado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical ou de associação profissional, até um ano após o final do seu mandato.

A advogada do Sindeletro, Jane Calixto, destaca que é fundamental que os trabalhadores estejam informados sobre seus direitos, por isso a importância das homologações serem realizadas pelo Sindicato. “Foi reconhecida pelo Tribunal a estabilidade provisória e foi determinada a reintegração no mesmo emprego e função. Essa decisão ainda cabe recurso”, explica.

Estabilidade

            Segundo Jane, há diversas situações em que há garantia de estabilidade, seja legal ou convencional. Na estabilidade legal, há o caso dos dirigentes sindicais, como a Magaly, além de gestantes, vítimas de acidentes de trabalho, membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), dentre outros. Já a estabilidade convencional decorre de cláusula inserida no acordo coletivo de trabalho.

            Para Magaly, que optou pelo jurídico do Sindeletro, a conquista mostra que seu pai estava certo ao recomendar que se mantivesse próxima ao Sindicato. “Ao jurídico eu só tenho a agradecer, pois eu sempre fui bem recebida e bem atendida, com a maior paciência. Eles têm expertise como sindicato”, diz.

A secretária da Coelce Magaly Gomes recebeu orientação da diretoria do Sindicato

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