Sindeletro no encontro de participantes de fundos de pensão em Brasília

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A defesa dos participantes dos fundos de pensão e o debate sobre medidas que garantam a representação efetiva dos assistidos na gestão desses fundos são fundamentais para o Sindeletro. No dia 28 de novembro, os diretores do sindicato Cesário Macêdo, Flávio Uchoa e Joelbia Maia participaram, em Brasília, do Encontro Nacional de Dirigentes Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão (Anapar). O evento discutiu o papel e a qualificação dos eleitos nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), como a Fundação Coelce de Seguridade Social (Faelce), e a governança dessas instituições.

A vice-presidente do Sindeletro e membro suplente do Conselho Fiscal da Faelce, Joelbia Maia, destacou o papel dos trabalhadores na defesa do fundo de pensão dos eletricitários. A Faelce, criada em 1981, conta com a representação de eletricitários nos conselhos deliberativo e fiscal para defender os 1.021 participantes e assistidos. A organização dos representantes dos participantes é importante num contexto de discussão do Projeto de Lei Complementar 268, de 2016.

Este PLP altera a Lei Complementar nº 108/2001, especialmente quanto à governança nos Conselhos Deliberativo e Fiscal das EFPC. O presidente do Sindeletro, Cesário Macêdo, e o diretor financeiro do sindicato, Flávio Uchôa, são, respectivamente, titulares do conselho fiscal e deliberativo da Faelce. Entre outras medidas, o projeto propõe limitar a representação de participantes a um terço das vagas, para introduzir um “representante do mercado” nas fundações. A lei atual assegura aos eleitos pelos trabalhadores a metade dos assentos. De acordo com a Anapar, os trabalhadores mantêm sua participação como dirigentes eleitos há 18 anos e é preciso fortalecer, e até mesmo ampliar, esse direito.

Para a Anapar, há uma clara estratégia que visa reduzir a presença dos representantes dos participantes nos fundos de pensão com o objetivo de facilitar a transferência dos recursos geridos por essas entidades para os bancos e seguradoras. “É necessário que os dirigentes eleitos estejam alertas e dotados de ferramentas que os capacitem a enfrentar os obstáculos impostos à sua atuação e a levar à base informações consistentes sobre a gestão dos recursos, sobre os investimentos, entre outros pontos”, diz trecho do texto no site da Associação.